Termos & Condições

Os presentes termos e condições gerais vinculam Clínica Dr. Guilherme Galvão, pessoa coletiva n.º 515802220, com sede na Av. Eng. Duarte Pacheco, 642, 4445-416 Ermesinde - Valongo e as pessoas singulares e coletivas (doravante designadas por “Utilizador”) que pretendam subscrever o acesso ao sítio da internet www.clinicaosteopatia.pt e adquirir os produtos e serviços publicitados.
POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS ANTES DE ACEDER OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.
AO CRIAR UMA CONTA PARA SUBSCREVER O ACESSO ao Clínica Dr. Guilherme Galvão O UTILIZADOR CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO E COM A POLíTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES DO Clínica Dr. Guilherme Galvão em www.clinicaosteopatia.pt.

I. Definição do Serviço

1. O Clínica Dr. Guilherme Galvão é o legítimo proprietário da plataforma tecnológica www.clinicaosteopatia.pt e titular dos direitos de exploração sobre os serviços, desenvolvidos e comercializados pelo Dr. Guilherme Galvão.

II. Ligações a partir de outros sites e Serviços de Comunicação

1. Qualquer ligação a sites de terceiros é da inteira responsabilidade do respetivo site. O Clínica Dr. Guilherme Galvão reserva-se o direito de exigir que seja retirada qualquer ligação que considerar menos própria, sendo este critério exclusivamente da responsabilidade desta.
2. O Clínica Dr. Guilherme Galvão não tem a obrigação de monitorizar os serviços de comunicação, apesar de o fazer regularmente.
3. O Clínica Dr. Guilherme Galvão reserva-se o direito de rever os materiais/informação colocados e usados nos serviços de comunicação e, se assim o entender, retirá-los, sem dar conhecimento prévio.
4. O Clínica Dr. Guilherme Galvão não se responsabiliza por danos causados por informações e contactos estabelecidos diretamente entre utilizadores. Cada utilizador deve usar da necessária precaução quando fornece a outrem informação acerca de si próprio.
5. O Clínica Dr. Guilherme Galvão não assume qualquer responsabilidade por ações ou danos resultantes de má utilização dos serviços de comunicação ou pelo desrespeito das condições atrás descritas.
6. O Clínica Dr. Guilherme Galvão não assume qualquer responsabilidade por opiniões e comentários que possam ser veiculados por terceiros no site, sendo que se reserva o direito de retirar os mesmos caso os considere ofensivos ou violadores da lei.

III. Condições de Utilização

1. O Clínica Dr. Guilherme Galvão reserva-se o direito de alterar as condições de acesso e utilização dos serviços a qualquer altura, desde que notifique previamente os seus clientes colocando um aviso na Plataforma da Clínica Dr. Guilherme Galvão ou comunicando a alteração via e-mail.
2. O Clínica Dr. Guilherme Galvão reserva-se o direito de diminuir e/ou acrescentar serviços aos atualmente disponibilizados.

IV. Condições técnicas e de Segurança

1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de o Clínica Dr. Guilherme Galvão suspender ou desativar o acesso à Clínica Dr. Guilherme Galvão.
2. Apesar do site do Clínica Dr. Guilherme Galvão tere áreas seguras, não se poderá responsabilizar pela comunicação de passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.
3. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeita a sobrecargas informáticas, pelo que o Clínica Dr. Guilherme Galvão não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
4. O Clínica Dr. Guilherme Galvão não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo é suportado ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores ào Clínica Dr. Guilherme Galvão e que pela mesma não possam ser controladas).
5. Em caso de interrupção do acesso ao Clínica Dr. Guilherme Galvão por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo é suportado, o Clínica Dr. Guilherme Galvão compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.
6. O Clínica Dr. Guilherme Galvão reserva-se o direito de alterar unilateralmente o layout da Clínica Dr. Guilherme Galvão assim como as configurações técnicas da mesma, sempre no intuito de introduzir melhorias ou no cumprimento de disposições legais, ainda que das mesmas resultem interrupções temporárias de acesso à mesma.
7. O Clínica Dr. Guilherme Galvão é livre de decidir desativar a www.clinicaosteopatia.pt devendo, no entanto, comunicar essa intenção, quer publicamente na mesma plataforma, quer por comunicação para o e-mail do Utilizador registado, com sete dias úteis de antecedência sobre a referida desativação.

V. Propriedade Intelectual

1. Todos os textos, ilustrações, fotografias, interface, layout, software, marcas, logótipos e demais elementos de cariz criativo ou identificativo são propriedade intelectual do Clínica Dr. Guilherme Galvão, pelo que o utilizador deverá usá-los tal como qualquer outro material protegido pelos direitos de autor (livro, filme, disco, etc.), sendo proibida a cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer forma de exploração ainda que a título gratuito ou privado, de qualquer conteúdo no âmbito deste contrato.
2. Qualquer violação ao número anterior será sancionada pelo Clínica Dr. Guilherme Galvão com a suspensão do serviço e cancelamento da conta do Utilizador, sendo este alvo de ação judicial para salvaguarda dos direitos de o Clínica Dr. Guilherme Galvão e dos seus criadores e colaboradores e ressarcimento dos danos sofridos.

VI. Comunicações Eletrónicas

1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações dirigidas ao Utilizador que se relacionem com a utilização da Clínica Dr. Guilherme Galvão incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser enviadas para o endereço de correio eletrónico (“e-mail”) do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a utilização da Clínica Dr. Guilherme Galvão para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de registo. Em qualquer momento, pode solicitar cancelamento do envio destas comunicações e/ou notificações através de e-mail.

VII. Cedência de posição contratual

1. É proibida a cedência temporária ou transferência definitiva a terceiros, aluguer, empréstimo ou qualquer outra atividade ou prática semelhante, do e-mail, nome de utilizador e da password que são definidos pelo Utilizador. O Utilizador é totalmente responsável pela confidencialidade dos dados de acesso que submete.
2. O Utilizador autoriza o Clínica Dr. Guilherme Galvão a ceder a posição contratual que esta assume na presente relação contratual a qualquer outra entidade, sem necessidade de qualquer comunicação prévia ou autorização.

VIII. Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

1. O tratamento dos dados do Utilizador é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os dados pessoais do utilizador são sujeitos a tratamento automatizado e constarão na base de dados do Clínica Dr. Guilherme Galvão.
2. O tratamento dos dados pessoais é feito de acordo com a Política de Privacidade do Clínica Dr. Guilherme Galvão e que deve ler cuidadosamente aqui: Política de Privacidade.
3. Para a utilização da Plataforma são transferidos para o disco duro dos computadores do Utilizador cookies com o fim de facilitar a navegação. A utilização de cookies é uma prática corrente na generalidade dos sites, podendo o Utilizador predefinir a aceitação ou não deste tipo de ficheiro no seu browser ou firewall. A mesma é feita de acordo com a nossa Política de Cookies que pode consultar aqui: Política de Cookies
4. O Clínica Dr. Guilherme Galvão garante que não venderá os dados a terceiros, sendo garantido, nos termos da lei (de proteção de dados pessoais e demais legislação aplicável) o direito de acesso, retificação e anulação, apagamento tal como explicitado na Política de Privacidade. Podendo a qualquer momento o titular dos dados reclamar de qualquer violação para o Encarregado de Proteção de Dados do Clínica Dr. Guilherme Galvão através do e-mail info@clinicaosteopatia.pt.

IX. Reclamação

O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações ao Clínica Dr. Guilherme Galvão no prazo de trinta dias após o conhecimento do facto que deu origem à reclamação através do e-mail info@clinicaosteopatia.pt.

X.Lei aplicável, foro e prova

1. A lei aplicável é a lei portuguesa.
2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais será competente o tribunal da comarca do Porto com expressa renúncia de qualquer outro.
3.As partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos do Clínica Dr. Guilherme Galvão em condições razoáveis de segurança, fazem prova das comunicações e registos efetuados entre as partes.

O Utilizador declara conhecer e aceitar os Termos e Condições de Acesso acima descritos, bem como as Condições de Venda, Política de Privacidade e de Cookies.